Talvez me falte engenho, mas vou tentar chegar ao fim pelos “caminhos” que tenho ao meu dispor.
As atas das reuniões em qualquer actividade, especialmente em sociedades de caris civil ou desportivo, são preponderantes para justificar as decisões tomadas perante os seus accionistas ou associados. São registos esclarecedores para uma qualquer justificação perante o poder instituído a nível estatal, ou jurídico. Tal documento também regista no campo da politica, para além das intervenções, as decisões tomadas, que virão a ser um marco na vida de um país, ou de uma comunidade, se nos reportar-mos ao âmbito da Assembleia da República e governo/ ou ao concelho de Salvaterra de Magos.
São as atas o elo de confirmação do poder decisório, ficando ali registado, mesmo que sucintamente as intervenções de quem entendeu contribuir para as mesmas. Foi na leitura das actas disponíveis, que se “ retiraram” as decisões tomadas diariamente pelos responsáveis que acompanharam passo a passo, quando do terramoto ocorrido, em Salvaterra de Magos, em 1909, e muitos anos depois delas se pode fazer uma leitura histórica do que aqui aconteceu.
Um dia e durante anos, vi-me em “andanças” de pertencer ao poder autárquico (Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia).no concelho e freguesia de Salvaterra de Magos. Foi no tempo em que as reuniões duravam horas a fio, os secretários da mesa, tinham de escrever à mão em papel, um rascunho do desenrolar da sessão. Muitas vezes, no final dos trabalhos quando lido esses documento de apoio, para ser aprovado, mesmo que provisoriamente, lá tinha que ser emendada esta ou aquela parte da intervenção, pois o seu autor não concordava, não foi aquilo que disse, ou quis dizer.
Passados escassos dias, logo na reunião seguinte lá estava a ata, preparada a ser analisada em definitivo. Os eleitos, no cargo de secretários, tinham passado muitas vezes horas a fio, a escrever tal documento. – estavam ali outorgadas decisões que faziam valer a vida administrativa de um concelho.
Os anos foram passando e para evitar muitas “discussões” na forma de analisar o que se tinha dito/ou se quis dizer, dias antes, passou-se também ao apoio do registo sonoro.
Os autarcas com aquela missão, sabiam e tinham o sentido da responsabilidade a que estavam cometidos para o bom funcionamento dos órgãos autárquicos para que foram eleitos.
Sabiam que tinham além de cumprirem as leis vigentes, darem explicações ao eleitorado.
Nos dias que correm, qualquer sessão é acompanhada por funcionários, que tendo ao seu dispor o sistema informático, podem monitorizar passo a passo o desenrolar dos trabalhos.
Por volta de 1957, um presidente da câmara de Salvaterra, residia em Lisboa, por afazeres profissionais, não deixava de 15 em 15 dias de estar nos paços do concelho a presidir a sessão de câmara, rodeando-se dos seus vereadores.
Nos tempos que correm, as redes sociais e mesmo a comunicação social, nos vai informando que a atual presidente de câmara do concelho de Salvaterra de Magos, convoca as sessões de câmara, que vai anulando/ ou substituindo para outro dia e hora.
Com tais decisões, por vezes provoca transtornos aos vereadores, que dependem de entidades patronais. Quanto às atas, é lamentável o que se vai lendo. No passado dia 7 de Julho, foram aprovadas as atas das reuniões da câmara de 4 e 8 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012. A ata da reunião de 29 de Dezembro de 2011, ainda não foi presente para aprovação.
Não haverá, um tribunal administrativo, que tome conta destas situações. Estou curioso que algum vereador nos dê uma informação. Sou cidadão, nascido em Salvaterra de Magos.
JOSÉ GAMEIRO
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